Programa "Adote um Parque"

Por Luana Lima

Em Manaus o projeto começa a ser posto em prática pela Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), que convida a população de Manaus a cooperar pela causa da preservação ambiental.
Leia mais...

Visando conseguir recursos para a manutenção, melhoria e expansão de áreas protegidas do município e áreas de preservação permanente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) começou a fechar, na prática, as parcerias do Projeto de Lei sobre a criação do Programa “Adote um Parque no Município de Manaus”.

A Câmara Municipal de Manaus ainda não votou o Projeto de Lei que foi encaminhado no ano passado por iniciativa do Executivo Municipal. O processo de adoção das áreas, realizado mediante um termo de cooperação, pode ser feito por pessoas físicas ou jurídicas interessadas e engajadas na causa da preservação ambiental.

Os recursos financeiros arrecadados serão depositados em conta específica do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDM) e somente será aplicado nas atividades deste projeto.

A primeira empresa interessada na adoção de um parque foi a Thompson Multimídia Ltda, que assinou em abril, o Termo de Cooperação, comprometendo-se em realizar os serviços de implantação, conservação e manutenção do canteiro de retorno situado na entrada do Conjunto Manôa (Zona Norte). Também em abril, o representante da Vivax visitou a Secretaria com a mesma finalidade.

Ao firmar o Termo de Cooperação, as empresas que adotarem áreas protegidas do município poderão veicular a marca da empresa nas áreas, utilizando-a como instrumento de promoção, publicidade e propaganda, que devem atender aos objetivos ambientalistas da área protegida adotada.

A adoção poderá ser feita também por Compensação Ambiental (Tacas), determinada pela Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias do Estado (Vemaq) e pelo Ministério Público ou pela própria Semma como forma legal para reparação ambiental de danos a áreas degradadas.

A título de compensação ambiental, a empresa Acesso Informática, deverá executar um projeto elaborado pela Semma para a criação de uma praça na área verde do Conjunto Pindorama, bairro do Parque Dez de Novembro (zona Centro-Sul).

Ações como estas enfatizam principalmente a implantação, reabilitação ou manutenção de áreas verdes e arborização de vias. Entre os principais obstáculos ao programa, configuram-se a falta de fiscalização eficiente da prefeitura, trazendo como conseqüência a insatisfatória manutenção das áreas adotadas e o número insuficiente de técnicos da Semma para acompanhar o desenvolvimento do projeto.